Processo 33962/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2011 16:48
Autuado em 19/01/2011 16:48
Protocolo Integrado do Estado 105112653
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2206/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2206/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2206/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARCIA FILIPAK
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 13:19 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3362/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2206/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2053/2015
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6157/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
14/07/2015 15:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1220/2015 -
14/07/2015 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3362/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 8348/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3217/2015 -
17/06/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2424/2015 -
21/05/2015 13:24 S1C Acórdão nº 2206/2015 -
21/05/2015 13:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1206/2015 -
29/04/2015 15:47 GACAC  
29/04/2015 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2053/2015 -
24/02/2015 18:18 SMPjTC Parecer nº 3787/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
20/08/2012 16:05 DICAP Parecer nº 2228/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
16/08/2012 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 808/2012 -
06/08/2012 20:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
28/11/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 11120/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
23/11/2011 16:48 DCE Informação nº 1030/2011 -
04/11/2011 10:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 960/2011 -
02/06/2011 19:06 DIJUR Parecer nº 7423/2011 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO.
19/01/2011 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6157/2011 -

Voltar a Consulta